O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6 de abril) um novo pacote de medidas para conter o impacto da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Entre as ações estão a ampliação da subvenção ao diesel, a criação de um subsídio para a importação de gás de cozinha e a isenção de impostos (PIS e Cofins) sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV).
Em março, o governo já havia anunciado a isenção da alíquota de PIS e Cofins sobre o óleo diesel e um subsídio de R$ 0,32 por litro do produto, mas o efeito desse primeiro pacote ainda não chegou integralmente aos consumidores, pois três grandes empresas do setor não aderiram à política.
Com as novas medidas, o governo busca conter a aceleração da inflação em ano eleitoral, somando gastos bilionários para aumentar o poder de compra da população e aquecer a economia.
“”Em conjunto, as ações geram um novo alívio para os consumidores e os setores produtivos brasileiros, reduzindo os efeitos internos do choque de preços causado pela guerra”, afirmou o Planalto.”
O petróleo do tipo WTI para maio fechou em alta de 0,77%, a US$ 112,41 por barril, enquanto o Brent para junho avançou 0,68%, a US$ 109,77 por barril. A alta dos combustíveis se tornou um desafio para o governo, com a ameaça de greve dos caminhoneiros e impactos na popularidade de Lula.
Para o diesel, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais e de R$ 1,20 por litro para importação. Assim, o subsídio total ficará em R$ 1,52 por litro de diesel importado e R$ 1,12 para o produto nacional.
A subvenção será financiada em conjunto por União e estados, com custo total estimado em R$ 4 bilhões. O subsídio adicional para a produção nacional será bancado apenas pela União, com custo de R$ 3 bilhões por mês.
O governo também zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel, com impacto esperado de R$ 0,02 por litro do combustível.
Para o gás de cozinha, o governo subsidiará R$ 850 por tonelada de GLP importado, com custo estimado em R$ 330 milhões. A subvenção deve durar dois meses, prorrogáveis por mais dois.
Além disso, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, com economia esperada de R$ 0,07 por litro. Também foram anunciados até R$ 9 bilhões em linhas de crédito para o setor aéreo.
Por fim, o governo fortalecerá a fiscalização da ANP sobre os preços dos combustíveis, com penalidades maiores para elevação abusiva de preço e recusa de fornecimento em contextos de conflitos geopolíticos.