O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, 14 de abril de 2026, um projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas, sem diminuição salarial.
Mais cedo, Lula almoçou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir o projeto. A proposta visa eliminar o modelo de seis dias de trabalho e um dia de descanso.
Em uma publicação nas redes sociais, Lula informou que o texto foi encaminhado com urgência constitucional, o que acelera sua tramitação e estabelece um prazo de 45 dias para votação, sob risco de a pauta ser trancada pela Câmara.
““Hoje é um dia importante para a dignidade da família, de quem constrói o Brasil todos os dias. Encaminhei ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, um projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais”, disse Lula.”
O presidente também destacou que “a proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o convívio familiar”.
A proposta, no entanto, desagrada o Centrão e a oposição ao governo Lula. Desde o início do ano, o presidente considerou em várias ocasiões a possibilidade de enviar uma proposta dessa natureza, mas a pauta ganhou força nos últimos dias devido à preocupação do Executivo com a inércia dos congressistas sobre o tema.
A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vote a proposta na última semana de abril. Contudo, governistas demonstram ceticismo quanto à possibilidade de aprovação na comissão especial e no plenário em maio.