O governo federal anunciou na segunda-feira (6/4) um pacote de medidas para mitigar os impactos da guerra no Irã nos combustíveis, com foco no setor aéreo. As iniciativas incluem a isenção dos impostos federais (PIS e Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em uma economia de R$ 0,07 por litro.
Além disso, foram disponibilizadas duas linhas de crédito totalizando R$ 9 bilhões para o setor e prorrogadas até dezembro as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho. O pacote foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também introduziu uma nova subvenção para a importação e produção de biodiesel.
No início de abril, a Petrobras anunciou um aumento de 54,6% no preço do querosene de aviação, que já acumula alta de 64% desde o início da guerra em fevereiro. A companhia informou que haverá um reajuste de 18% em abril, com o restante parcelado em seis meses, sendo a primeira parcela prevista para julho.
O aumento nos preços do combustível é impulsionado pelo controle do estreito de Ormuz pelo Irã, onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo. O preço do barril de Brent, referência no mercado, subiu de US$ 71,32 para mais de US$ 115 durante o conflito.
No Brasil, a política de Paridade de Preço de Importação (PPI) amplifica essa vulnerabilidade, pois o preço do QAV é definido com base na cotação internacional do petróleo e na variação do dólar. Atualmente, o combustível de aviação representa cerca de 45% dos custos totais das companhias aéreas brasileiras.
Especialistas recomendam que os passageiros considerem antecipar a compra de passagens, já que a guerra pode reduzir a quantidade de voos disponíveis, elevando os preços devido à lei da oferta e demanda. Além disso, é aconselhável prestar atenção ao seguro-viagem, que pode oferecer proteção contra imprevistos.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro suspendeu processos contra companhias aéreas relacionados a cancelamentos de voos por