O Instituto Não Aceito Corrupção (INAC) apresentou o Plano INAC, que propõe elevar a prevenção e o combate à corrupção como prioridade nacional. O documento foi elaborado durante o 10º Seminário Caminhos Contra a Corrupção – Integridade e Transparência, realizado na semana passada pela Faculdade de Direito da USP.
O plano, resultado da colaboração de acadêmicos, juristas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, foi encaminhado a todos os órgãos de Estado e autoridades. O Brasil enfrenta desafios significativos, como a fragilização institucional e a captura de recursos públicos, que afetam a confiança nas instituições e o progresso em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.
Um dos objetivos da ONU é a redução substancial de todas as formas de corrupção e suborno até 2030, meta que o Brasil pode não cumprir sem ações urgentes e coordenadas. O documento destaca que a corrupção compromete serviços essenciais, agrava desigualdades e prejudica o meio ambiente, a saúde pública e o crescimento econômico sustentável.
“Seu enfrentamento exige superação de divisões partidárias, ciclos eleitorais e interesses setoriais. Precisamos de agenda unificada, baseada em propostas concretas, inovadoras, disruptivas e de longo prazo, que fortaleça a governança democrática e restaure a credibilidade das instituições”, afirma o material.
Ao final do seminário, foram definidos sete pilares fundamentais para a prevenção e o combate à corrupção: criação de uma Política Nacional de Combate à Corrupção com um plano de Estado permanente; criação de uma Agência Nacional Anticorrupção independente; apoio à Corte Internacional Anticorrupção; reforma da Integridade Orçamentária com o fim das emendas parlamentares; educação ética e digital compulsória; proteção a denunciantes com um sistema robusto; e um código de ética e integridade nos tribunais superiores.