O julgamento da ação movida pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL) contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD) está agendado para o dia 28 de abril, terça-feira. A ação se refere a propaganda eleitoral antecipada negativa.
De acordo com o processo, Vanderlan teria tentado desqualificar Gayer ao divulgar uma pesquisa que o chamava de “deputado que provocou acidente”. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) já havia tomado uma decisão em dezembro do ano passado, acatando a tutela de urgência e ordenando que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, removesse as postagens patrocinadas por Vanderlan.
Nos prints anexados à decisão do desembargador eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin, o senador pessedista utilizou uma pesquisa de intenção de voto para o Senado para desqualificar Gayer, mencionando que ele “provocou acidente que matou 3 jovens, dois de 19 anos e um de 17 anos – Segundo MP”.
O desembargador ressaltou que “as críticas são essenciais na democracia”, mas que, segundo o direito eleitoral, “o impulsionamento de conteúdo só pode ser utilizado para ‘falar bem’ da própria candidatura, não para criticar ou desprestigiar adversários”. O TRE-GO agora deve julgar o mérito da ação.
Caso seja condenado, Vanderlan Cardoso pode enfrentar uma multa de até R$ 15 mil. É importante notar que tanto Vanderlan quanto Gayer são pré-candidatos ao Senado e têm trocado ataques e ações judiciais há algum tempo.
Na última semana, durante a 51ª Assembleia Geral Extraordinária da Conamad, em Goiânia, o senador fez críticas indiretas a Gayer e também ao vereador Oséias Varão, que é apoiado por Gayer e também se lança como pré-candidato ao Senado. Vanderlan afirmou que o projeto de Oséias seria uma “tática do adversário” para prejudicá-lo.