O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou a remoção definitiva de um vídeo com inteligência artificial que representava o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato à reeleição.
Além da remoção, foi aplicada uma multa de R$ 5 mil ao vereador Tenóbio (PL), da cidade de Lauro de Freitas, responsável pela publicação do vídeo. A suspensão do material já havia ocorrido no mês passado, mas agora houve uma decisão definitiva.
O desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro considerou que houve “abuso da liberdade de expressão, com inequívoca violação à honra e à imagem do pré-candidato da representante”.
““A utilização de recursos de inteligência artificial para fabricar ou alterar a realidade fática agrava sobremaneira a conduta, por conferir aparência de verossimilhança a fatos sabidamente inverídicos, potencializando o efeito desinformativo”, avaliou Monteiro.”
Ao TRE, Tenóbio alegou que publicou uma paródia de caráter satírico e que a crítica ao governo estadual faz parte de sua atribuição como vereador. Contudo, o relator negou responsabilizar o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) pelo caso, como desejava o PT, que apresentou a ação.
ACM Neto deve enfrentar Jerônimo nas eleições deste ano.