O Congresso Nacional apresentou um desempenho legislativo em 2025 que não favoreceu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um levantamento do Ranking dos Políticos indica que, apesar da aprovação de diversos projetos, poucos foram originados exclusivamente pelo Executivo.
A taxa de aprovação de propostas do governo Lula caiu para 28%, o menor índice desde a redemocratização. Este percentual é significativamente inferior ao de administrações anteriores. O relatório, intitulado “Produção Legislativa dos Plenários da Câmara e do Senado em 2025”, aponta que o Congresso tem deliberado mais sobre projetos de iniciativa própria, demonstrando uma crescente autonomia em suas decisões.
Os dados revelam a taxa de proposições aprovadas no Congresso com origem no Executivo durante diferentes governos: Sarney (1988–1989): 45%, Collor (1990–1992): 60%, Itamar Franco (1993–1994): 53%, FHC I (1995–1998): 53%, FHC II (1999–2002): 55%, Lula I (2003–2006): 77%, Lula II (2007–2010): 65%, Dilma I (2011–2014): 70%, Dilma II (2015–2016): 65%, Michel Temer (2016–2018): 53%, Jair Bolsonaro (2019–2022): 50%, e Lula III (2023–2025): 28%.
O estudo focou em propostas que alteram leis ou políticas públicas, excluindo requerimentos e atos procedimentais. Também foram consideradas apenas matérias aprovadas em plenário. O diretor de Relações Governamentais do Ranking dos Políticos, Gabriel Jubran, destacou que a taxa de conversão de projetos do Executivo em leis está em declínio, refletindo um fortalecimento do Congresso, especialmente após a aprovação das emendas impositivas que aumentaram a autonomia orçamentária dos parlamentares.
As diferenças ideológicas entre o Executivo e o Legislativo também influenciam essa dinâmica. “É um Poder Executivo de esquerda, centro-esquerda convivendo com um Legislativo de perfil majoritariamente de centro-direita e direita”, afirmou Jubran.
Embora o Congresso tenha mais autonomia, não se concentrou nas reformas estruturais necessárias, priorizando projetos infraconstitucionais, autorizações e ajustes regulatórios. A Câmara aprovou 308 projetos em 2025, com picos de atividade em fevereiro e outubro. A maioria das propostas aprovadas envolveu acordos internacionais e iniciativas de baixo custo político.
Os analistas do Ranking dos Políticos observam que essa abordagem reflete uma cautela em antecipação ao ciclo eleitoral. “A internet trouxe uma sensação de ‘campanha permanente’ e 2025, portanto, já foi tratado pelos parlamentares como clima de pré-campanha”, afirmam.
O Senado aprovou 261 proposições, mantendo um ritmo mais regular ao longo do ano. O tema econômico foi o mais debatido, com destaque para a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a proposta que reduz benefícios fiscais federais e aumenta a taxação de bets e fintechs.
