O major Rafael Cambuí Mesquita Santos, da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), será submetido a júri popular pela morte de Luan dos Santos, de 32 anos. O incidente ocorreu durante uma abordagem policial na Rodovia Anchieta (SP-150), na descida para Santos, no litoral de São Paulo.
A decisão foi tomada pela 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que acolheu recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O tribunal reverteu a decisão de primeira instância, que havia desclassificado o caso para homicídio culposo, e determinou que o policial responda por homicídio qualificado.
Luan dos Santos foi baleado no tórax durante a abordagem no dia 16 de fevereiro de 2024. Policiais rodoviários realizavam patrulhamento quando avistaram duas motocicletas trafegando em alta velocidade. A suspeita inicial era de tentativa de roubo contra uma moto BMW que seguia à frente.
Os policiais emitiram sinais luminosos e sonoros, que teriam sido ignorados. Durante a abordagem, Luan teria feito um movimento que foi interpretado como tentativa de sacar uma arma. Um dos agentes disparou a pistola, alegando que o tiro foi acidental.
Luan foi socorrido e levado ao Hospital Modelo de Cubatão, mas não resistiu aos ferimentos. A versão dos policiais indica que Luan colocou a mão no bolso do moletom, o que motivou a reação do agente. Após o disparo, a moto percorreu alguns metros até parar, e Luan teria jogado um objeto no rio antes de se sentar no chão.
O condutor da moto BMW se apresentou como policial civil e afirmou ser amigo de Luan. Ele contestou a versão dos militares, alegando que não houve resistência à abordagem e que o disparo ocorreu com os veículos já parados. Uma perícia foi solicitada e a arma do policial foi apreendida para análise.
O caso foi registrado como morte decorrente de intervenção policial na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Santos e encaminhado ao 5º Distrito Policial (DP).