O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho, defendeu a necessidade de discutir um redesenho das decisões monocráticas e a atuação de parentes de ministros em uma possível reforma do Judiciário.
Marinho afirmou que esses temas são centrais, mas continuam sendo “ignorados”. Sua preocupação aumentou após o processo da trama golpista e o caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF). “A reforma é necessária para assegurar imparcialidade nas mais altas instâncias do Judiciário e evitar qualquer percepção de alinhamento político-partidário. Cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade, em respeito à representatividade e à separação dos Poderes”, disse.
Ele acrescentou que “temas centrais seguem ignorados. Entre eles, o uso recorrente de decisões monocráticas que mantêm liminares por anos sem análise do colegiado, enfraquecendo a colegialidade”. Marinho também destacou a urgência de definir limites claros para a atuação de parentes de ministros em processos que poderão ser julgados nos respectivos tribunais.
O senador ainda mencionou que “é igualmente necessário que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel originário de corte constitucional, inclusive com a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em instância de investigação permanente, com inquéritos intermináveis instaurados de ofício, em desvio de sua função institucional”.
Segundo Marinho, “sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade”. Seu posicionamento ocorre no mesmo dia em que o ministro do Supremo, Flávio Dino, divulgou um artigo com uma série de pontos para uma reforma do Judiciário, mas as questões levantadas por Marinho não constam na proposta de Dino.