O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na segunda-feira (20) uma proposta de reforma do Poder Judiciário. O artigo foi publicado no portal ICL Notícias e sugere medidas organizadas em 15 eixos.
Entre as propostas, Dino defende o fim de privilégios como a aposentadoria compulsória como punição e a limitação das verbas indenizatórias, conhecidas como ‘penduricalhos’. Além disso, o presidente da Corte, Edson Fachin, já havia sugerido um Código de Ética em meio à crise de confiança no Supremo.
A crise de imagem do Judiciário se estende a todas as instâncias, e o texto de Dino ainda não foi formalizado. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou uma comissão para mobilizar a sociedade em torno do tema.
Enquanto as discussões avançam, é evidente a necessidade de resolver o problema de confiança no Judiciário. No podcast O Assunto, Natuza Nery entrevistou Ana Flor, comentarista, e Beto Vasconcelos, advogado especialista em direito público e constitucional, para discutir as chances da proposta de Dino ser implementada no Supremo e no Congresso.
O advogado Beto Vasconcelos também explicou as diferenças e semelhanças entre a proposta de Dino e o código de ética de Fachin. Dino propõe uma revisão das competências do STF e dos tribunais superiores, além de um rigor maior em casos de corrupção envolvendo juízes.
““A proposta de Dino para nova reforma no Judiciário vem somar”, disse Fachin.”
A OAB Nacional criou uma comissão para defender a nova reforma do Judiciário. O podcast O Assunto é produzido por uma equipe de profissionais e está disponível em diversas plataformas de áudio e no YouTube.