O município de Mirassol D’Oeste, a 297 km de Cuiabá, decretou estado de emergência nesta sexta-feira, 17 de abril de 2026, após um descarte irregular de dejetos químicos em um córrego local.
O incidente ocorreu nos fundos da Estação de Tratamento e Esgoto (ETE) e representa um risco à saúde pública, à fauna e à flora da região. O decreto foi assinado pelo prefeito Hector Alvares Bezerra e visa acelerar as ações de resposta e recuperação dos danos ambientais.
De acordo com o Decreto nº 5.341, o problema foi causado pelo derramamento de produtos químicos no córrego. A prefeitura justificou a urgência da medida devido à necessidade de ações imediatas para restabelecer a normalidade e evitar prejuízos maiores aos moradores e transeuntes.
A Defesa Civil de Mirassol D’Oeste informou que o rompimento registrado na estação de tratamento de esgoto, que afetou o córrego André, não compromete o abastecimento de água no município. O fornecimento de água tratada segue normal para toda a população.
Com a declaração de emergência, a prefeitura autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). O poder público poderá convocar voluntários e realizar campanhas para arrecadar recursos destinados ao socorro das famílias e áreas afetadas pelo desastre ambiental.
O decreto também confere poderes especiais aos agentes de defesa civil em casos de risco iminente. Eles estão autorizados a entrar em residências para prestar socorro ou determinar evacuações, além de utilizar propriedades particulares se necessário, com garantia de indenização ao proprietário em caso de danos.
Para agilizar a recuperação da cidade, o município fica autorizado a contratar bens e serviços com dispensa de licitação, desde que as obras sejam concluídas em até um ano. O decreto tem validade de 180 dias e entrou em vigor imediatamente após a publicação.
A prefeitura informou que monitora a situação e que equipes trabalham para solucionar o problema com rapidez e segurança.