O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou na segunda-feira (13) que irá solicitar à Embaixada dos Estados Unidos um pedido ao governo americano para acelerar a concessão de asilo político ao ex-deputado federal Alexandre Ramagem, preso em Orlando, na Flórida.
Ramagem foi detido pelo ICE (United States Immigration and Customs Enforcement) e a informação foi confirmada pela Polícia Migratória americana. O ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi condenado a 16 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. Ele estava foragido desde que deixou o Brasil, de forma clandestina pela fronteira de Roraima com a Guiana.
Gilberto Silva afirmou que Ramagem se considera um perseguido político e, por isso, não renovou seu visto de turista nos EUA, que venceu em março deste ano. “Ele foi detido pela polícia de imigração por conta do visto. O visto é válido por 6 meses e por que não renovou? Porque é um perseguido político”, declarou o deputado.
O ex-deputado teria sido abordado após se envolver em uma infração de trânsito. Ao apresentar seus documentos, os agentes perceberam que ele estava em situação irregular no país, o que resultou em sua detenção. O parlamentar criticou o STF, afirmando que a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de um processo envolvendo Ramagem e que “o STF rasgou a decisão do Congresso Nacional. Não estamos vivendo uma normalidade democrática”.
De acordo com Gilberto Silva, o grupo da oposição solicitou ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, a “anulação urgente dessa decisão da condenação do deputado Ramagem”. Ele também mencionou que a PF (Polícia Federal) ajudou a localizar Ramagem nos EUA, utilizando malas com suas roupas como pista.
O deputado comparou a situação de Ramagem com a da ex-deputada Carla Zambelli, que está presa na Itália desde julho do ano passado, condenada por invasão ao sistema do CNJ e falsidade ideológica. Sobre o pedido de asilo político de Ramagem, Gilberto Silva afirmou que o grupo solicitou à embaixada americana que a questão fosse tratada como política e não jurídica.
O senador Jorge Seif (PL-SC) informou que o processo de asilo de Ramagem já estava em tramitação e que o pedido atual visa acelerar o processo. “Ramagem já tinha um pedido de asilo político, mas demora. O nosso pedido agora é para ser priorizado, acelerado”, disse Seif, que detalhou que até o momento possuem 11 assinaturas de apoio à solicitação e pretendem coletar mais nos próximos dias.
“Pedimos inclusive mencionando vários trechos da decisão do ministro Fux no julgamento para que a embaixada americana conceda e dê ciência para que o processo do Ramagem devidamente protocolado seja analisado”, completou o senador.