O PDT protocolou nesta segunda-feira, 20, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular, pela segunda vez, a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito na semana passada com 44 votos dos 70 parlamentares.
O partido solicita ao STF que determine a realização de novas eleições, desta vez com voto secreto, para proteger os deputados de possíveis retaliações. O PDT argumenta que a votação nominal impede a liberdade de escolha dos parlamentares, que ficam vulneráveis a pressões e represálias.
Na ação, o PDT afirma que a eleição aberta se transformou em um “instrumento de controle” sobre os deputados em um momento de “reconhecida vulnerabilidade política e institucional”.
““Nesse contexto de incerteza jurídica, instabilidade institucional e reconhecido risco de interferências externas indevidas, a realização da eleição para a Assembleia Legislativa em prazo exíguo, sob regras questionáveis e com impacto direto na chefia do Poder Executivo, revelou-se ato incompatível com os parâmetros constitucionais que regem o exercício do poder público”,”
diz um trecho da ação.
A primeira eleição para a presidência da Alerj foi anulada pela Justiça do Rio, que considerou que os prazos regimentais não foram respeitados e que a votação deveria ter sido convocada com a composição completa do plenário. O deputado que assumiu o mandato do ex-presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar (União), que foi cassado e preso, ainda não havia tomado posse.
Em uma nova votação, realizada na última sexta-feira, Douglas Ruas foi eleito novamente, sem oposição, enquanto o grupo adversário se recusou a participar da votação e a lançar um candidato para não validar o resultado. A presidência da Alerj é um passo importante para o deputado, que almeja assumir o Executivo.
No momento, o estado do Rio não possui governador nem vice, e o chefe da Assembleia Legislativa é o primeiro na linha sucessória para o Palácio Guanabara. Contudo, o STF definiu que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, deve comandar o estado.
Douglas Ruas e seus aliados estão buscando alternativas para viabilizar sua ascensão ao governo. Ele é pré-candidato a governador nas eleições de outubro e está se esforçando para conduzir sua campanha enquanto exerce funções no Executivo. Após a eleição, o deputado se reuniu com Ricardo Couto e, ao mesmo tempo, aliados estão estudando, com o apoio do departamento jurídico da Alerj, a melhor maneira de acionar o Supremo.