O Reino Unido pode estar prestes a implementar uma proibição histórica de venda de produtos de tabaco. Este pode ser o último ano em que um jovem de 18 anos pode comprar um maço de cigarros em seu aniversário. Para aqueles que completarem 18 anos em 2027 ou depois, o governo planeja aprovar uma lei que os impedirá de comprar produtos de tabaco, visando criar uma geração ‘livre do fumo’.
As duas casas do Parlamento do Reino Unido, a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, aprovaram recentemente as emendas finais ao Projeto de Lei de Tabaco e Vaporizadores, que busca impedir que qualquer pessoa nascida em 2009 ou depois comece a fumar, tornando ilegal a venda de tabaco para essa faixa etária. A legislação, que está em desenvolvimento desde 2024, aguarda a sanção real do Rei Charles III, que já expressou apoio à medida.
Wes Streeting, Secretário de Estado para Saúde e Cuidados Sociais do Reino Unido, descreveu a conclusão do Parlamento como um ‘momento histórico’, afirmando que a legislação ‘salvará vidas, aliviará a pressão sobre o NHS [Serviço Nacional de Saúde] e construirá uma Grã-Bretanha mais saudável’. A Baroness Gillian Merron, subsecretária do mesmo departamento, afirmou que o projeto de lei ‘será a maior intervenção em saúde pública em uma geração’.
A nova lei tornará crime vender produtos de tabaco, produtos de fumo herbal ou papel para cigarros a pessoas nascidas em 2009 ou depois, aplicando-se em toda a Grã-Bretanha: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. O projeto também ampliará as leis existentes sobre locais livres de fumo para incluir proibições de vaporizadores em carros com passageiros menores de 18 anos, em playgrounds, nas proximidades de escolas e hospitais. No entanto, o uso de vaporizadores será permitido fora dos hospitais para apoiar aqueles que tentam parar de fumar.
Além disso, o projeto permitirá que ministros regulamentem os sabores, embalagens e exibições de produtos de vaporização e nicotina. A publicidade de produtos de fumo e vaporização será amplamente proibida. Gerenciar ou controlar máquinas de venda automática com produtos de vaporização ou nicotina também será considerado uma infração, exceto em hospitais psiquiátricos voltados principalmente para pacientes internados. Atualmente, a venda de vaporizadores é permitida apenas para pessoas com 18 anos ou mais.
Como parte do aumento da supervisão, o projeto também prevê a introdução de um sistema de licenciamento para a venda de produtos de tabaco e fumo herbal, vaporizadores e produtos de nicotina na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte. Os infratores na Inglaterra e no País de Gales poderão enfrentar notificações de penalidade fixa, onde o pagamento da multa dentro de um prazo específico pode evitar a corte. A multa é de £200 (cerca de R$ 1.200) para infrações menores, podendo chegar a £2.500 (cerca de R$ 15.000) para infrações relacionadas a licenças de varejo.
As restrições de idade para a venda de tabaco entrarão em vigor em janeiro de 2027, enquanto outras medidas introduzidas por meio de regulamentações terão datas de aplicação separadas. Mais de 5 milhões de pessoas com 18 anos ou mais fumam no Reino Unido, com a maior proporção na faixa etária de 25 a 34 anos. O tabagismo é uma das principais causas de doenças e mortes evitáveis no Reino Unido, com mais de 74.000 mortes em 2019 atribuídas ao fumo entre adultos com 35 anos ou mais.
Uma pesquisa da YouGov realizada em agosto de 2024 revelou que 61% dos adultos no Reino Unido apoiam a proibição gradual do tabaco para aqueles nascidos em 2009 ou depois. Outra pesquisa da YouGov para a ASH, realizada entre fevereiro e março de 2025, mostrou que 68% dos entrevistados apoiavam a proposta de uma ‘geração livre do fumo’. No entanto, a Forest, um grupo de defesa dos direitos dos fumantes, encontrou que 35% de seus 2.000 entrevistados apoiariam uma proibição geracional.
Críticos, incluindo conservadores e membros da indústria do tabaco, expressaram preocupações. Nigel Farage, líder do partido Reform UK, afirmou que, se seu partido chegar ao poder, a lei será revogada. Ele questionou a eficácia da proibição, apontando que, em dez anos, um jovem de 27 anos não poderá comprar cigarros, enquanto um de 28 anos poderá. Além disso, uma pesquisa da C-Talk revelou que as restrições impostas pelo projeto poderiam levar um em cada dez proprietários de lojas de conveniência a considerar o fechamento.
O Reino Unido se tornaria o segundo país no mundo a impor uma proibição geracional ao tabaco, seguindo as Maldivas, que implementaram uma proibição semelhante no ano passado. A Nova Zelândia também tentou legislar uma proibição geracional em 2022, mas a lei foi revogada após a ascensão de um governo mais conservador em 2023. Nos Estados Unidos, projetos de lei semelhantes foram apresentados no Havai e em Massachusetts.