O promotor de Justiça da Pessoa Idosa, Carlos Cezar Barbosa, criticou nesta semana as instituições para idosos interditadas recentemente em Ribeirão Preto, SP. Ele afirmou que esses locais não deveriam ser chamados de casas de repouso, devido às condições precárias de infraestrutura e atendimento.
Entre os asilos interditados estão três clandestinos nos bairros Marincek, Alto da Boa Vista e Centro, fechados em novembro, além de um no Monte Alegre no dia 25 de março e outro no Jardim Paulista na segunda-feira, dia 30. Barbosa declarou:
“”Podemos chamar de qualquer outra coisa, casa de penitência, casa do inferno, qualquer outra coisa, menos chamar de casa de repouso, porque eu duvido que essas pessoas repousem bem nessas casas”.”
Pelo menos 76 idosos foram remanejados para outros locais. Em um dos casos mais graves, uma mulher de 86 anos foi resgatada com larvas na boca durante a ação de interdição da Vigilância Sanitária e faleceu quatro dias depois.
Durante a interdição de outro asilo, a equipe da Secretaria de Saúde constatou que todos os moradores apresentavam escabiose, uma doença de pele altamente contagiosa. O promotor destacou que as instituições interditadas careciam de infraestrutura, funcionários capacitados e cuidados básicos com os idosos.
Barbosa ressaltou que os imóveis não tinham indicação de que ofereciam serviços de abrigo para idosos, o que é um indício claro de irregularidade. Ele afirmou:
“”Você omite a placa para omitir que ali funciona uma abrigo clandestino de idosos. O Estatuto do Idoso, dentre os requisitos para uma Instituição de Longa Permanência, está lá ‘deve ser devidamente identificado na fachada'”.”
Atualmente, existem 44 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) particulares licenciadas pela Vigilância Sanitária em Ribeirão Preto. O juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Paulo César Gentile, alertou para a exploração da vulnerabilidade da pessoa idosa, afirmando que a falta de alvarás e licenças de funcionamento é um problema recorrente na cidade.
Gentile afirmou:
“”Entendo que isso acontece na omissão da administração pública. Esse tipo de casa de repouso só existe porque não temos no município nenhuma ILPI da prefeitura e passou a hora de que o município se articule para criar espaços dignos e adequados de acolhimento de pessoas idosas”.”
Barbosa complementou que a ausência de instituições públicas permite que empresas particulares ocupem esse espaço, afirmando:
“”Onde o município se ausenta, aparece o particular para ocupar aquele espaço. O município tem se ausentado já faz muito tempo dos cuidados para com as pessoas idosas, carentes, hipossuficientes”.”