O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Carlos Romani, investiga irregularidades no uso do parque Cidade das Crianças como estacionamento durante o show da banda Guns N’ Roses em São José do Rio Preto (SP), realizado no dia 7 de abril.
Conforme apurado, eram cobrados R$ 100 para estacionar, com pagamento apenas via PIX ou em dinheiro. O espaço foi utilizado pela Associação Guasomafe, uma entidade filantrópica com sede em Guaraci (SP). A Prefeitura de Rio Preto afirmou que a gestão de recursos é responsabilidade da entidade.
A TV TEM questionou a escolha da instituição, já que a beneficiada não está situada em São José do Rio Preto, mas não obteve retorno. A associação informou que se manifestará apenas perante os órgãos oficiais.
O promotor Carlos Romani explicou que a Lei Municipal (10.913/2011) exige chamamento público para a definição da entidade beneficiada. “Existe uma lei, e ela não foi totalmente cumprida. Não se pesquisou outras entidades que pudessem realizar esse serviço de estacionamento”, disse Romani.
““Essa lei determina que isso fosse realizado e, ao que me consta, isso não aconteceu”, afirmou o promotor.”
A Prefeitura esclareceu que um dos investigados era o secretário de esportes, Klebinho Kizumba, que foi exonerado. Romani ressaltou que o uso do parque como estacionamento poderia ter gerado prejuízos ao poder público, já que não seguia a lei que exige seguro para o espaço.
“Não se justifica que essa entidade, que teria sido beneficiada, não esclareça ao público o que realmente aconteceu”, completou o promotor, que aguarda explicações da prefeitura e da Câmara de Rio Preto para dar prosseguimento à investigação.
Os motoristas que estacionavam na Cidade das Crianças realizavam o pagamento via PIX ou em dinheiro. A conta à qual o dinheiro era destinado pertence ao secretário de finanças e orçamento da Câmara, José Luís Pereira, e a esposa dele foi identificada realizando a cobrança.
Em 10 de abril, Klebinho Kizumba foi exonerado após a denúncia de uso irregular do parque. O prefeito Fábio Candido (PL) anunciou a publicação de um decreto que estabelece a gestão dos estacionamentos em áreas públicas durante eventos ao Fundo Social de Solidariedade.
No mesmo dia, José Luís Pereira pediu desligamento do cargo de Secretário de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Após ser exonerado, Klebinho emitiu um comunicado à imprensa, afirmando que é o momento de permitir que os fatos relacionados à sua gestão sejam esclarecidos com serenidade e responsabilidade.