O relator do PL da Dosimetria no Congresso, o senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou ter convicção de que o veto imposto pelo presidente Lula ao projeto será derrubado pelo Senado. A votação está prevista para o dia 30 de abril de 2026.
Amin se mostrou otimista quanto à derrubada do veto e mencionou a possibilidade de retomar as discussões sobre a anistia aos condenados pelos ataques ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. O senador acredita que o recente aumento das tensões entre o Legislativo e o Judiciário, devido às investigações do escândalo do Banco Master, pode impulsionar o projeto.
““Tenho convicção de que o veto será derrubado. E também vai despertar a atenção para uma nova discussão sobre a anistia e o PL que eu mesmo apresentei sobre isso, quando Lula vetou a dosimetria”, afirmou o senador.”
Segundo Amin, o debate sobre a derrubada do veto deve enfrentar pouca resistência no Congresso, que se limita à base aliada do governo. No entanto, ele acredita que isso não será suficiente para evitar a derrota do Palácio do Planalto.
““Temos um governo que fez a opção pela vingança. É lógico que não teremos facilidade, mas acho que haverá ambiente para se discutir também a anistia e a revisão do inquérito que foi conduzido de maneira arbitrária, antidemocrática e antijurídica pelo Supremo Tribunal Federal”, complementou.”
No final do ano passado, Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria, que visava reduzir a pena dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O presidente declarou que “todos eles (os condenados) tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades ou meras convicções”.