O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14) um parecer favorável à indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rocha é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que será responsável pela sabatina de Messias, prevista para o dia 29 de abril.
No relatório enviado à CCJ, o senador resume o histórico profissional de Messias e submete a indicação à votação. “Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou o relator.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem presidencial para confirmar a indicação de Jorge Messias, que ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
Para tomar posse, Messias precisa passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa. Messias tem 46 anos e está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Se aprovado pelo Senado, ele poderá permanecer no Supremo até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Nascido em Recife, o novo ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidente.