Dezoito crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Acre recebem auxílio financeiro mensal desde 8 de abril. O benefício, criado em 2022 e regulamentado em agosto de 2025, é destinado a menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica no estado.
O auxílio financeiro para órfãos do feminicídio no Acre começou a ser pago em 8 de abril e concede um salário mínimo mensal às crianças e adolescentes que perderam a mãe em casos de violência de gênero. Atualmente, cinco famílias no estado recebem o benefício, totalizando 18 órfãos atendidos.
A secretária de Estado da Mulher, Simone Santiago, afirmou que o número de famílias beneficiadas aumentou nos últimos meses. “Hoje já temos nove famílias, cinco delas começaram a receber esse ano. Os 18 órfãos do feminicídio já estão recebendo efetivamente o valor de um salário mínimo”, disse.
A legislação estadual prevê ainda acompanhamento psicossocial e psicoterapêutico para os órfãos, com atendimento preferencial nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O benefício não é concedido em casos de adoção legal, que altera a condição civil de filiação.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, informou que o governo federal discute mecanismos para facilitar o acesso ao benefício, incluindo a criação de um ícone específico para pensão de órfãos de feminicídio no aplicativo do INSS.
