O governo federal propôs na sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, apresentado pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, em Assunção, Paraguai. A proposta prevê cooperação entre os países do bloco para fortalecer políticas de prevenção, proteção e acesso à justiça.
A ministra Márcia Lopes afirmou que o pacto será um compromisso político entre os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada, respeitando soberanias e marcos jurídicos nacionais. O Uruguai apoiou a proposta e garantiu continuidade ao debate durante sua presidência do bloco, enquanto a Argentina informou que realizará consultas internas.
Além do pacto, o Brasil apresentou medidas para regulamentar plataformas digitais e combater a violência contra mulheres no ambiente virtual, destacando decretos anunciados pelo presidente Lula. O país também mostrou os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que permitiu a prisão de 6.300 agressores, reduziu o prazo para análise de medidas protetivas de 16 para até 3 dias e monitorou mais de 6.500 mulheres por dispositivos eletrônicos.
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, defendeu a ampliação da cooperação regional para enfrentar desigualdades e valorizar as mulheres no desenvolvimento das nações.
