A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) o Projeto de Lei 334/26, que institui o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A medida pretende facilitar a identificação em espaços públicos e evitar situações de conflito ou constrangimento.
A proposta, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei 11.736/08, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. O objetivo é criar um símbolo visual que ajude na identificação dos pacientes, promovendo uma cultura de respeito e proteção.
O relator do projeto, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), explicou que sintomas comportamentais típicos da doença, como perda de filtros sociais e reações impulsivas, são frequentemente mal interpretados por desconhecidos como atos voluntários de desrespeito ou agressão, o que pode agravar a vulnerabilidade do paciente.
Segundo Prado, “a identificação será importante em situações de desorientação ou confusão mental, momentos em que o cordão poderá ser o diferencial para um atendimento adequado, empático e ágil do paciente e de seus familiares”. O uso do cordão será facultativo e não substituirá a apresentação de laudos médicos quando a comprovação do diagnóstico for exigida por lei.
A iniciativa é inspirada em outros modelos de identificação visual, como o cordão de girassol, usado para sinalizar deficiências ocultas. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pode seguir diretamente para o Senado sem passar pelo Plenário da Câmara.
