A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que amplia a atuação da Conab na formação e venda de estoques públicos de alimentos. A proposta autoriza venda direta para pequenos mercados, cooperativas e pequenas indústrias, além de ampliar a lista de produtos do Programa de Venda em Balcão.
O Projeto de Lei 1384/11 permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comercialize diretamente produtos dos estoques públicos para pequenos mercados, cooperativas, associações e pequenas indústrias de alimentos. Atualmente, a maior parte dessas vendas ocorre por meio de leilões públicos.
Além disso, o texto amplia o Programa de Venda em Balcão (ProVB), incluindo produtos como sorgo, farelo de soja, farelo de milho e caroço de algodão, além do milho já ofertado. A proposta também autoriza a União, por meio da Conab, a adquirir produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos por até 25% acima do preço mínimo vigente em cada estado, mediante leilões públicos.
O relator do projeto, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), afirmou que a medida aprimora a gestão dos estoques públicos, trazendo dinamismo e agilidade à formação e renovação dos estoques estratégicos. Segundo ele, o projeto fortalece pequenos elos da cadeia de abastecimento e pode ampliar o acesso dos produtos ao consumidor final.
