A elevada carga tributária, a burocracia e a insegurança regulatória estão reduzindo a competitividade das empresas brasileiras e estimulando a migração de parte da produção para o Paraguai, afirmou o advogado tributarista Rômulo Martins, sócio do Lacerda Diniz Machado, em entrevista a veículos de comunicação nesta quarta-feira (27).
Segundo Martins, o Paraguai estruturou, desde 1997, um modelo voltado à atração de empresas estrangeiras com foco em exportação e redução de custos produtivos. Além da carga tributária considerada mais eficiente, o país avançou em desburocratização e flexibilização operacional. “Não é meramente a carga tributária, mas também a perspectiva de burocracia, a relação de trabalho e outras questões que vêm tornando bastante desafiadora a atividade empresarial no Brasil”, afirmou.
O especialista alertou que o Brasil atravessa um momento de transição após a aprovação da reforma tributária, mas ainda sem clareza sobre a regulamentação definitiva. “Hoje a gente não tem um cenário claro sobre isso”, disse. Para ele, a perda de atratividade não se limita à arrecadação, mas reflete uma ineficiência estrutural para manter atividades produtivas no território nacional. Empresas brasileiras vêm transferindo processos para países com maior segurança jurídica e previsibilidade econômica.
Martins afirmou que a tendência pode ganhar força com o avanço de acordos comerciais do Mercosul, incluindo as negociações com a União Europeia. O Paraguai vem ampliando a lei de maquila para atrair empresas de maior valor agregado, como software e tecnologia. O Uruguai também atrai empresários brasileiros nas áreas financeira e tecnológica. “O empresário precisa de simplicidade, eficiência tributária, eficiência trabalhista e segurança jurídica e econômica”, concluiu.
