O Conselho Monetário Nacional aprovou em 20 de maio as regras do programa Move Brasil, que oferece financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem veículos novos em todo o país.
O programa Move Brasil poderá disponibilizar até R$ 30 bilhões em recursos públicos e privados para financiar a compra de veículos novos por motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas. A regulamentação foi publicada pela Resolução nº 5.304 do CMN e detalha critérios para participação e funcionamento dos financiamentos.
Os financiamentos serão concedidos por bancos autorizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que repassará os recursos e assumirá o risco de inadimplência. Os veículos financiáveis incluem elétricos, híbridos flex, flex e movidos exclusivamente a etanol. O programa permite incluir no financiamento seguros, equipamentos de segurança e itens para proteção de mulheres motoristas, que podem representar até 10% do valor do veículo.
As taxas de juros básicas serão de 2,5% ao ano para beneficiários em geral e 1,5% para mulheres motoristas. Os bancos poderão cobrar até 8,5% ao ano, e o BNDES até 1,25% ao ano pela administração do programa. O prazo máximo para pagamento será de 72 meses, com até 6 meses de carência, e o valor máximo financiado por veículo será de R$ 150 mil.
Segundo o governo, o Move Brasil visa reduzir os impactos do aumento dos custos no setor de transporte, acelerar a renovação da frota com veículos menos poluentes e melhorar a qualidade dos serviços de mobilidade urbana. A regulamentação permite o uso de garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para facilitar o crédito a trabalhadores autônomos.
