O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta segunda-feira (25) o acordo entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar áreas ocupadas por produtores rurais em Rondônia, beneficiando famílias que vivem há décadas em áreas de interesse indígena.
Confúcio Moura afirmou que muitos produtores enfrentavam dificuldades para obter crédito rural e regularizar propriedades devido à indefinição fundiária. Ele destacou a atuação conjunta de parlamentares, prefeitos, técnicos do Incra e representantes da Funai na construção dos acordos.
O senador ressaltou que a Funai compreendeu a situação dos produtores, que trabalhavam sem crédito, e que o Incra apresentou mapas e cartografias para definir os limites das áreas. A celebração do acordo ocorreu na semana passada na Funai, com a participação de vários parceiros.
Além disso, o parlamentar cobrou a conclusão do processo de transposição de antigos servidores dos ex-territórios federais para os quadros da União. Segundo ele, faltam apenas um parecer jurídico para que o ajuste entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão seja finalizado, beneficiando cerca de 40 servidores idosos.
