O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta segunda-feira (11) um parecer que traz recomendações para o uso de Inteligência Artificial na educação básica e superior. O documento propõe a inclusão de conteúdos sobre IA nos currículos escolares e universitários e estabelece uma escala de risco para orientar o uso das ferramentas.
O parecer, elaborado por conselheiros com participação do Ministério da Educação, recomenda que os conteúdos sobre IA sejam integrados de forma planejada, articulada e progressiva nos currículos. Na educação básica, o foco está no desenvolvimento integral do estudante, com ênfase em pensamento crítico, ético e autonomia digital.
O documento detalha diretrizes para o ensino da IA, incluindo compreensão do funcionamento dos sistemas, reconhecimento dos diferentes usos tecnológicos, reflexão sobre implicações éticas e sociais, além do estímulo à criatividade e à avaliação crítica das informações produzidas por sistemas automatizados.
Para o ensino superior, o parecer destaca a importância da articulação entre conhecimento acadêmico, uso da tecnologia e reflexão sobre seus impactos, visando formar profissionais capazes de atuar em contextos complexos. Recomenda-se que as instituições definam diretrizes internas para o uso responsável da IA.
Um dos pontos centrais do parecer é a escala de risco para o uso da IA, que classifica as aplicações em baixo, moderado, alto e risco excessivo ou incompatível com finalidades educacionais. Ferramentas de alto risco incluem sistemas de correção automatizada com impacto acadêmico e monitoramento biométrico. Já o uso considerado de risco excessivo envolve sistemas que podem violar direitos ou promover discriminação.
O conselho ressalta a centralidade do professor na mediação pedagógica para garantir que a IA seja um recurso de apoio, preservando a relação educativa e evitando a substituição do papel docente.
