O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Douglas Ruas (PL), anunciou nesta terça-feira (26) a suspensão da tramitação da PEC 31/26, que propunha aumento das emendas parlamentares impositivas no orçamento estadual.
A decisão foi comunicada durante sessão plenária e definida em conjunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Amorim (PL). A proposta discutia alterar o percentual das emendas parlamentares impositivas, que atualmente é o segundo menor do país no Legislativo fluminense.
Douglas Ruas afirmou que o momento é delicado para o orçamento do estado e que não é oportuno discutir aumento das emendas. O deputado Carlos Minc (PSB) apoiou a suspensão, considerando a decisão adequada diante da situação fiscal do Rio de Janeiro.
Com a suspensão, a PEC deixa de avançar na tramitação na Alerj, ao menos por enquanto.
