A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, em ações realizadas no Baixo Amazonas, cargas irregulares avaliadas em mais de R$ 5,4 milhões. As operações ocorreram em Santarém e Oriximiná, com apoio da Polícia Militar, e visam combater a sonegação fiscal na região.
A maior apreensão ocorreu em Santarém, onde fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós interceptaram uma embarcação transportando 522.943 litros de querosene de aviação (QAV), avaliados em R$ 5.294.836,25. A carga saiu de Manaus, no Amazonas, com destino a Santarém. Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades no recolhimento do ICMS por substituição tributária, imposto obrigatório em operações interestaduais envolvendo combustíveis.
O coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota, explicou que a nota fiscal apresentada indicava apenas uma transferência entre empresas da mesma titularidade, sem comprovação da retenção e recolhimento do imposto devido. “Também foram constatadas ausências de informações obrigatórias relativas à base de cálculo e ao valor do imposto retido”, disse ele. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.810.834,00, referente ao imposto e multa aplicados.
Em Oriximiná, outra ação da Coordenação do Tapajós resultou na apreensão de mercadorias diversas, como autopeças, canoas e motores de popa, transportadas sem documentação fiscal válida. A carga, oriunda de Manaus, tinha valor total de R$ 201.070,71. Os responsáveis não apresentaram comprovação da regularidade da operação, o que levou à lavratura de Termos de Apreensão e Depósito no valor de R$ 60.212,76.
Essas apreensões fazem parte das ações permanentes da Sefa para combater a sonegação fiscal e o transporte irregular de mercadorias na região amazônica, reforçando a fiscalização nos rios do Baixo Amazonas.
