O Governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa do Estado projeto que amplia a licença-paternidade de servidores estaduais de 5 para 20 dias, reforçando apoio às famílias no serviço público.
A proposta atualiza a política de apoio à primeira infância e às famílias, garantindo tratamento equilibrado e igualitário, inclusive nos casos de adoção. O texto foi encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 5 de maio com pedido de tramitação em regime de urgência.
Além da ampliação da licença-paternidade, o projeto estabelece que a licença-maternidade começa a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último, para evitar perda do benefício em casos de internação prolongada do recém-nascido. Também amplia a licença por adoção, garantindo 20 dias de afastamento ao outro cônjuge ou companheiro adotante.
“É uma proposta que oferece dignidade para as famílias, um dos pilares da nossa gestão, ao lado do diálogo e do desenvolvimento. É um avanço na direção certa ao atualizar regras que impactam diretamente a vida de pais e mães com mais acolhimento, equilíbrio e proteção familiar desde os primeiros dias de vida dos filhos”, disse o governador Tarcísio de Freitas.
O projeto reforça o compromisso do governo estadual com a proteção e o apoio às famílias dos servidores públicos, buscando ampliar os direitos trabalhistas e promover maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
