O Governo de São Paulo homologou nesta sexta-feira (15) o processo licitatório que confirmou o consórcio MEZ-RZK Novo Centro como vencedor da concessão da Parceria Público-Privada (PPP) para o Novo Centro Administrativo Campos Elíseos.
A homologação do processo licitatório, conduzida pelas Secretarias de Parcerias em Investimentos (SPI) e de Projetos Estratégicos, valida oficialmente o resultado do leilão realizado em 26 de fevereiro na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Com essa etapa concluída, o projeto avança para a adjudicação, que formaliza o consórcio vencedor para a execução do empreendimento.
O contrato de concessão, a ser assinado em seguida entre o Estado e a concessionária, estabelecerá as responsabilidades de cada parte, parâmetros de desempenho e mecanismos de fiscalização, garantindo segurança jurídica ao projeto. “Depois da definição do vencedor, é necessário cumprir as etapas de homologação e adjudicação antes da assinatura do contrato, garantindo segurança jurídica ao projeto”, disse o secretário de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos.
O Novo Centro Administrativo, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, reunirá cerca de 22 mil servidores atualmente distribuídos em quase 40 endereços na capital paulista. O complexo contribuirá para reduzir custos administrativos e fortalecerá a requalificação da região central, preservando o patrimônio histórico e estimulando a ocupação qualificada da área. A fiscalização ficará a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Estado, coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, que assegura governança, previsibilidade e estabilidade institucional para a execução da concessão.
