O governo dos Estados Unidos prepara um acordo de confidencialidade para servidores federais com o objetivo de impedir vazamentos de informações internas à imprensa, segundo documento divulgado nesta terça-feira (26).
A proposta permite que agências federais exijam que seus funcionários assinem o acordo, que protege informações não públicas, confidenciais ou proprietárias obtidas no exercício das funções oficiais. O documento prevê um período de 30 dias para comentários após a publicação da medida.
Desde o ano passado, o gabinete do Secretário de Defesa já exige acordos de confidencialidade para funcionários do Pentágono antes de repassar informações sobre projetos e iniciativas. A proposta cita vazamentos não autorizados antes da operação militar dos EUA na Venezuela, que tiveram a publicação atrasada para proteger as tropas.
Um servidor federal divulgou dados pessoais de cerca de 4.500 funcionários da polícia migratória ICE, colocando-os em risco. A proposta define amplamente o que é considerado informação confidencial, incluindo operações internas e processos de aquisição.
O governo afirma que a medida não criaria novas restrições substanciais e preservaria os direitos dos denunciantes. No entanto, o maior sindicato dos servidores federais critica a iniciativa como uma tentativa de silenciar funcionários. Especialistas alertam que o acordo pode intimidar servidores e dificultar denúncias de irregularidades.
