O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou o encerramento automático de aproximadamente 15 mil pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por falta de validação biométrica facial. Mais de 9 mil solicitações foram indeferidas após os requerentes não atualizarem os dados dentro do prazo de 35 dias.
O processamento automático foi realizado para pedidos que estavam pendentes devido à ausência de biometria facial. O sistema do INSS passou a cruzar dados com plataformas como o Tribunal Superior Eleitoral e os Detrans estaduais para identificar inconsistências na identificação dos solicitantes.
Quando a biometria não é localizada ou apresenta divergências, o segurado recebe uma exigência para atualização cadastral. Caso a pendência não seja regularizada em até 35 dias, o pedido é encerrado automaticamente. Advogados previdenciários apontam que falhas técnicas, como erros simples em informações cadastrais, podem causar cancelamentos indevidos.
O INSS negou que haja um cancelamento em massa relacionado às recentes mudanças e afirmou que parte dos processos apresentou problemas, como cobrança equivocada de biometria de procuradores e estrangeiros, que são isentos dessa exigência. Beneficiários que já recebem o BPC devem manter a atualização cadastral e a revisão periódica do Cadastro Único para garantir a manutenção do benefício.
Em casos de bloqueio considerado irregular, a recomendação é usar os canais oficiais do Meu INSS para registrar contestação administrativa e buscar orientação jurídica para reverter a decisão.
