Um idoso de 68 anos descobriu estar declarado morto pelo governo ao usar o CPF em uma farmácia popular em Santa Luzia (MG). Desde novembro de 2021, constava como falecido em cartório do Mato Grosso do Sul, o que bloqueou sua aposentadoria em janeiro de 2025. A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com ação judicial para anular a certidão de óbito e restabelecer seus direitos.
O aposentado percebeu o erro ao apresentar o CPF e o cartão do SUS na farmácia, onde foi informado que constava como morto no sistema. Ele suspeita que a situação tenha origem na perda de sua carteira de identidade em 2006, possivelmente usada por terceiros.
Após o bloqueio dos benefícios previdenciários, o idoso registrou boletim de ocorrência e buscou auxílio da Defensoria Pública, que propôs ação declaratória para anular a certidão de óbito e liberar a aposentadoria durante o processo. Um laudo papiloscópico confirmou sua identidade.
A Justiça da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia anulou a certidão irregular e determinou a atualização dos dados em órgãos como Receita Federal, INSS e Polícia Civil. O caso foi encaminhado ao Ministério Público para investigar o uso indevido dos documentos.
