O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve liminar que obriga casal a encerrar a educação domiciliar dos seis filhos, prática mantida desde 2018, sob pena de multa diária.
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que um casal encerre a educação domiciliar dos seis filhos, que educavam em casa desde 2018. A decisão, concedida por meio de liminar do Ministério Público estadual, prevê multa diária em caso de descumprimento.
Casos semelhantes têm ocorrido em outras regiões, como no interior de São Paulo, onde um casal foi condenado a cinquenta dias de prisão pela mesma prática, mesmo com as filhas apresentando desempenho acadêmico acima da média nacional.
O Brasil obteve resultados insatisfatórios no Pisa 2022, ficando em 64º lugar em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências entre 81 países. Apenas 27% dos alunos brasileiros atingiram o nível mínimo em matemática, segundo dados oficiais.
A decisão judicial classifica a educação domiciliar como abandono intelectual, defendendo o sistema público de ensino como essencial para a formação das crianças, o que tem gerado debate sobre a soberania da família frente ao controle estatal na educação.
