A Justiça espanhola anulou uma sanção fiscal contra a cantora Shakira e ordenou a devolução de mais de 64 milhões de dólares referentes ao exercício fiscal de 2011. A decisão foi tomada pela Audiência Nacional em Madri, que considerou insuficiente a comprovação da residência fiscal da artista naquele ano.
A Audiência Nacional, tribunal especializado em questões financeiras, determinou em meados de abril a anulação da liquidação fiscal aplicada a Shakira referente a 2011, com a consequente devolução das quantias pagas, acrescidas dos juros legais. O valor total a ser devolvido ultrapassa 55 milhões de euros (R$ 324,5 milhões), incluindo imposto de renda, multas e imposto sobre patrimônio.
O principal ponto de disputa foi a residência fiscal da cantora em 2011, ano em que iniciou relacionamento com o jogador Gerard Piqué. A Receita espanhola alegava que Shakira teria residido no país por mais de 183 dias, limite para ser considerada residente fiscal, e não teria pago os impostos correspondentes nos anos seguintes.
Shakira afirmou em comunicado que “nunca houve fraude, e a própria administração nunca conseguiu demonstrar o contrário, simplesmente porque não era verdade”. A artista criticou o tratamento recebido, afirmando que seu nome foi usado para enviar uma mensagem ameaçadora a outros contribuintes.
A soma a ser devolvida inclui mais de 24 milhões de euros de imposto de renda, quase 25 milhões em multa por infração “muito grave”, além de 2,6 milhões de euros de imposto sobre patrimônio e multa correspondente, totalizando mais de 55 milhões de euros, além dos juros legais. A cantora também regularizou em 2018 uma declaração com pagamento de 6,6 milhões de euros.
