A 4ª Vara da Fazenda Pública suspendeu nesta quarta-feira (27) o projeto do Boulevard São João, que previa a instalação de grandes painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista. A decisão, ainda passível de recurso, atende a uma ação popular contra a prefeitura.
De acordo com a decisão, ficam proibidas quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto, incluindo a montagem dos painéis de LED. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima argumentou que o projeto causa impacto na região e potencial dano à população. A medida também veta a instalação nos edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, além de projeções mapeadas no Edifício Independência II. A Justiça determinou que os réus apresentem documentos técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico.
O projeto foi lançado em 23 de abril pela prefeitura, em parceria com o governo paulista e a iniciativa privada, com o objetivo de revitalizar a região central com 2.000 m² de painéis digitais. Segundo a prefeitura, os LEDs exibiriam conteúdo cultural, transmissões ao vivo e projeções interativas. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) classificou o local como um novo ponto turístico.
Em março, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) aprovou o projeto como exceção à Lei Cidade Limpa, que proíbe esse tipo de painel. A CPPU autoriza exceções pontuais.
