O Ministério da Agricultura lançou nesta terça-feira (26) o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (Sispa), plataforma que unifica o registro de agrotóxicos no Brasil. O sistema, publicado em portaria no Diário Oficial da União, foi apresentado em cerimônia no ministério, em Brasília.
O Sispa foi desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), que investiram mais de US$ 6 milhões no projeto, segundo o ministério. O sistema também contou com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério das Relações Exteriores.
“O Sispa tem como objetivo modernizar o registro dos defensivos agrícolas no Brasil. Nosso desafio diário é construir as condições para uma agricultura cada vez mais sustentável e competitiva”, disse o ministro da Agricultura, André de Paula, na cerimônia. A partir de agora, os pedidos de registro serão protocolados em ambiente eletrônico único coordenado pela Agricultura, substituindo o modelo anterior em que as empresas apresentavam requerimentos separadamente à Agricultura, à Anvisa e ao Ibama.
O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, afirmou que o sistema era aguardado pelos setores público e privado. “Essa modernização não diminui o rigor técnico nem os requisitos, mas traz eficiência administrativa. Reduz custos para a União e entrega soluções claras para todos os envolvidos”, disse. A plataforma permite acompanhamento em tempo real do andamento dos processos nos três órgãos, eliminando a duplicidade de procedimentos.
