O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta terça-feira (26) um casal pela morte do cão “Branquinho” e maus-tratos a diversos animais no bairro Coronel Aparício Borges, em Porto Alegre. A ação inclui agressões graves e negligência sistemática.
Segundo a denúncia, o cão foi arrastado pelo pescoço com uma corda e agredido com uma picareta, o que causou sua morte em novembro de 2025. Câmeras de monitoramento na residência dos denunciados registraram as agressões e o descarte do corpo do animal.
As investigações indicam que a mulher executou as agressões com incentivo do homem. O promotor responsável afirmou que os maus-tratos não foram fatos isolados, mas prática recorrente no ambiente doméstico. Laudos veterinários confirmam maus-tratos sistemáticos e negligência.
O Ministério Público rejeitou a possibilidade de acordo de não persecução penal e pediu responsabilização criminal rigorosa. A prisão preventiva do homem foi solicitada por risco de reiteração criminosa e alta periculosidade social. A mulher teve prisão decretada em 13 de maio pela 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre.
Além disso, o MPRS pediu a perda definitiva da guarda dos animais resgatados e a proibição de que o casal mantenha novos animais. Uma segunda denúncia pede responsabilização por maus-tratos a outros animais, incluindo cães, gato, equinos e galináceos mantidos em condições precárias, sem alimentação e água adequadas e com restrição severa de mobilidade.
