O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A medida organiza o turismo na região e permite a inclusão dos municípios em programas federais de apoio.
A nova lei, originada do Projeto de Lei 958/25 do deputado Castro Neto (PSD-PI), busca fortalecer a infraestrutura turística, promover os atrativos locais e preservar o patrimônio histórico e ambiental da Serra da Capivara, região reconhecida internacionalmente por seus sítios arqueológicos.
O texto determina que museus, centros de interpretação e instituições culturais da região integrem o roteiro turístico. Também prevê a inclusão automática de futuros municípios criados por desmembramento ou fusão das cidades já contempladas.
O Parque Nacional Serra da Capivara, criado em 1979 e reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade em 1991, concentra mais de 300 sítios arqueológicos com pinturas rupestres datadas entre 50 mil e 30 mil anos. O local é referência internacional para estudos sobre a ocupação humana pré-histórica nas Américas.
