O Procon Goiás apreendeu na última semana 1.771 frascos de perfumes com indícios de falsificação em um atacadista no Setor Coimbra, em Goiânia. Os produtos não tinham informações em português nem notas fiscais, e a empresa não possuía cadastro ativo na Receita Federal para venda de cosméticos.
Durante a fiscalização, os agentes constataram que os perfumes, de marcas árabes amplamente divulgadas no mercado, não apresentavam informações claras em língua portuguesa sobre fabricação, data de validade e composição. A ausência de notas fiscais impediu a identificação da origem dos produtos.
A empresa responsável não possuía cadastro ativo junto à Receita Federal para comercializar cosméticos, o que agravou a situação. Com base no Código de Defesa do Consumidor, especialmente nos artigos 6 e 39, os itens foram apreendidos e a empresa autuada, tendo 20 dias para apresentar defesa.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, alertou que a venda de produtos falsificados pode causar alergias, problemas respiratórios e intoxicação. Ele recomendou que os consumidores verifiquem a origem dos produtos e exijam nota fiscal para evitar prejuízos e riscos à saúde.
O Procon Goiás orienta atenção redobrada na compra de perfumes e cosméticos, principalmente os com preços muito abaixo do mercado, e destaca a importância de conferir o registro válido junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
