A Lee Mendelson Film Productions entrou com processos contra o Departamento do Interior dos EUA e três empresas por uso não autorizado das músicas da franquia ‘Peanuts’ em redes sociais e videogame, segundo advogado da produtora.
A produtora Lee Mendelson Film Productions, detentora dos direitos autorais das músicas usadas nos desenhos animados ‘Peanuts’, processou o Departamento do Interior dos Estados Unidos e três empresas por violação de direitos autorais. As ações foram protocoladas em tribunais federais em Nova York e Washington, D.C.
O processo contra o Departamento do Interior acusa o uso da música “O Tannenbaum”, do especial “Um Natal com Charlie Brown”, em um cartão digital de Natal publicado nas redes sociais em dezembro sem autorização. O advogado da produtora afirmou que a ação não tem motivação política, mas busca controlar o uso das obras protegidas.
As outras empresas acusadas são a Heritage Auctions, casa de leilões; a Buckle-Down Inc., fabricante de cintos; e a GameMill Entertainment, editora de videogames. Esta última é acusada de usar música semelhante às composições originais de Vince Guaraldi no jogo “Snoopy & The Great Mystery Club”, previsto para 2025.
Segundo o advogado, a Lee Mendelson Film Productions não possui acordo de licenciamento com o TikTok e restringe o uso comercial das músicas nas plataformas da Meta. A produtora enviou várias notificações extrajudiciais sem resposta satisfatória antes de entrar com os processos e planeja continuar a fiscalização contra outras empresas que utilizam o catálogo sem autorização.
