O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que destina 1% da arrecadação das apostas online à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa. A proposta altera a Lei 13.756, de 2018, e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Esporte (CEsp) e prevê que 1% da arrecadação com as apostas online, atualmente destinada ao Ministério do Esporte após o pagamento de prêmios e imposto de renda, seja realocada para a Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do projeto e presidente da CEsp, destacou que as Forças Armadas possuem atletas de alto rendimento, inclusive olímpicos, e que o esporte militar tem atuação social importante. “Fazem um trabalho lindo [no Programa Forças no Esporte], que envolve o reforço escolar. Aquele ambiente propicia um sentimento de proteção, de disciplina. E a gente sabe, pelas questões orçamentárias, que as Forças Armadas têm orçamento restrito”, afirmou a senadora.
O relator da matéria, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), afirmou que a proposta torna a distribuição dos recursos mais justa, já que outros setores do Sistema Nacional de Esporte recebem fatia específica da arrecadação das bets. Ele manteve o texto original do projeto.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), etapa necessária antes de avançar para votação no plenário do Senado.
