O Rio Grande do Sul poderá emitir carteira estadual para cuidadores atípicos, segundo projeto de lei protocolado pela deputada Luciana Genro (PSOL). O documento terá validade de cinco anos, emissão gratuita e garantirá atendimento prioritário em órgãos públicos, bancos e serviços de saúde, mesmo sem a presença da pessoa assistida.
A proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, é destinada a quem exerce responsabilidade habitual por pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou condições crônicas. O projeto busca também auxiliar o governo estadual na coleta de dados e no planejamento de políticas públicas para o setor.
Além disso, a Assembleia instalou a Frente Parlamentar do Artesanato e da Qualificação Profissional, com apoio de 29 parlamentares, para fortalecer políticas de geração de renda e inclusão produtiva no Estado. O grupo acompanhará programas como RS Qualificação e Carretas do Saber.
Na área econômica, o presidente da Assembleia, deputado Sergio Peres (Republicanos), liderou visita técnica à fábrica da CMPC em Guaíba, que planeja investimento de até R$ 27 bilhões em nova planta industrial e terminal portuário. O projeto enfrenta ação civil do Ministério Público Federal por suposta falta de consulta a comunidades tradicionais.
Também está prevista para o dia 26 a votação do relatório final da subcomissão sobre reprovação escolar na rede pública estadual. Paralelamente, audiência pública será realizada para debater a crise na cadeia produtiva do alho e da cebola, com foco em práticas de dumping e perda de competitividade.
