A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais. A proposta segue para votação no Plenário do Senado em caráter de urgência.
O projeto (PL 5.102/2023) prevê que o Cefet-MG será convertido na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e o Cefet-RJ na Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). Ambas terão organização, estrutura e competências próprias de instituições de ensino superior.
As novas universidades terão autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar, e serão vinculadas ao Ministério da Educação. Elas oferecerão cursos de graduação, pós-graduação, formação de professores para ensino técnico e educação profissional de nível médio, além de desenvolver pesquisa aplicada e atividades de extensão.
O projeto assegura a transferência automática de cursos, alunos, unidades e recursos das instituições atuais para as novas universidades, sem prejuízo acadêmico ou administrativo. A nomeação dos reitores será feita pelo presidente da República após consulta à comunidade acadêmica.
O senador Camilo Santana afirmou que a transformação fortalece a educação tecnológica, amplia a capacidade de formação de profissionais qualificados e contribui para o desenvolvimento científico e regional.
