O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Tifany Oliveira Pires, mulher trans de 28 anos, a 14 anos de prisão por participação nos atos do 8 de janeiro de 2023. O julgamento começou nesta sexta-feira (15) e vai até o dia 22 em plenário virtual.
O placar do julgamento está em 7 votos a 2, faltando apenas o voto do ministro André Mendonça para a conclusão do caso. A ré cumpre prisão domiciliar desde maio de 2025, após sofrer abusos e ameaças no Presídio de Uberlândia, em Minas Gerais.
O ministro Moraes, cujo entendimento já reúne maioria na Corte, sustenta que Tifany integrou a “massa golpista” responsável pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República acusava a ré de incitação ao crime e associação criminosa, mas depois incluiu crimes mais graves, como associação criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O voto do ministro cita provas extraídas do celular apreendido da ré, incluindo vídeos que mostram sua participação na marcha até a Praça dos Três Poderes, com frases como “Vamos tomar tudo!” e imagens registradas no interior dos prédios públicos. A defesa nega todas as acusações.
O julgamento segue em plenário virtual até o próximo dia 22, quando o voto do ministro André Mendonça deve ser apresentado para definir a condenação e o regime inicial de cumprimento da pena.
