O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, reuniu-se nesta segunda-feira (25) com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para criar uma comissão permanente que tratará do uso responsável de inteligência artificial nas eleições presidenciais de outubro.
A comissão terá prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos e contará com parcerias de universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais. O grupo será responsável por elaborar um catálogo nacional de soluções para os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral.
Além disso, os TREs devem criar unidades próprias de segurança da informação em até 30 dias. O presidente do TSE também planeja reuniões com partidos políticos para reforçar o cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas.
Em março, o TSE aprovou restrições ao uso de inteligência artificial nas eleições, proibindo provedores de IA de sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo que solicitados. O objetivo é evitar interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
O ministro Nunes Marques tomou posse em 12 de maio e definiu que sua gestão priorizará o combate ao uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.
