União e Distrito Federal se reúnem no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (28), às 10h, para audiência de conciliação sobre empréstimo de R$ 5 bilhões ao Banco de Brasília (BRB). O objetivo é viabilizar recursos para capitalizar o banco e cobrir rombo causado por operações com o Banco Master.
A União descartou oferecer garantias à operação, mas sinalizou que pode flexibilizar o limite do Distrito Federal para operações de crédito sem aval soberano, atualmente em R$ 961 milhões, caso haja autorização judicial no acordo. O Distrito Federal aceitou usar verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) como contragarantia.
Grandes bancos públicos e privados atuariam como fiadores da operação, assumindo a dívida caso o Distrito Federal não pague ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Estima-se que o impacto no FGC em caso de quebra do BRB pode chegar a R$ 20 bilhões.
Além do empréstimo, o Distrito Federal deve receber cerca de R$ 3 bilhões da securitização da dívida ativa para socorrer o BRB. O banco aprovou mudança no plano de aumento de capital para permitir aportes parciais até o limite de R$ 8,8 bilhões, facilitando a autorização pelo Banco Central.
O BRB enfrenta um rombo no balanço que o deixa desenquadrado das regras bancárias e do regulador, causado pelas operações com o Banco Master, e busca solução urgente para regularizar sua situação.
