O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, terá como prioridade enfrentar o uso da inteligência artificial nas eleições de 2026, que pode aumentar a circulação de notícias falsas em um cenário de polarização política e baixo letramento digital.
Especialistas apontam que o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais deste ano deve ser um foco de atenção do TSE. A tecnologia pode ampliar a circulação de fake news até outubro, agravando a desinformação em um contexto político polarizado. O ministro Nunes Marques terá a missão de coordenar a atuação da Justiça Eleitoral para conter esses efeitos.
O advogado eleitoral Jonatas Moreth compara o processo eleitoral à disputa entre doping e antidoping no esporte, ressaltando que as práticas de manipulação evoluem constantemente e desafiam a fiscalização. Para o professor Marcus Ianoni, a capacidade da Justiça Eleitoral em agir depende da disponibilidade de técnicos qualificados, e ele expressa dúvidas sobre a eficácia da burocracia atual diante da sofisticação da IA.
O presidente do TSE pretende privilegiar o debate, o direito de resposta e o diálogo com os tribunais regionais para garantir uma atuação unificada. Ianoni observa que, embora Nunes Marques tenda a defender uma visão mais ampla da liberdade de expressão, o tribunal poderá impor limites legais para evitar mentiras, calúnia, difamação e injúria.
Além disso, o professor destaca a importância da fiscalização rigorosa das pesquisas eleitorais para evitar resultados fraudulentos, ressaltando que a legislação exige registro e transparência, mas que falta uma auditoria mais precisa. Moreth complementa que ainda não foi encontrada uma fórmula que preserve a autonomia das empresas de pesquisa e garanta fiscalização efetiva.
