Agências reguladoras iniciaram conversas com representantes do governo para recompor parte do orçamento cortado pelo Decreto nº 12.990, de 29 de maio. O decreto bloqueia cerca de 18% dos recursos federais destinados aos órgãos, afetando setores como transportes e aviação.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, reuniu-se com diretores da Antaq e da Anac na quinta-feira (4) para avaliar as consequências dos bloqueios. Os gestores informaram os impactos dos cortes no planejamento das agências, como menor espaço para fiscalização e providências.
O ministro Franca disse que não há previsão de reposição dos cortes com recursos da pasta e indicou que levará as consequências do bloqueio ao Ministério do Planejamento e Orçamento. As agências esperavam apoio do Ministério de Portos e Aeroportos, devido ao ceticismo sobre mudanças vindas do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Em ações pontuais, o Ministério dos Transportes destinou R$ 50 milhões para recompor parte do orçamento da ANTT, que sofreu um bloqueio de R$ 56,9 milhões. O orçamento de 2026 para o Ministério dos Transportes era de R$ 19,21 bilhões, enquanto Portos e Aeroportos possuía R$ 3,97 bilhões.
