A Anatel prorrogou as medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas até 31 de outubro de 2028. A agência estima que 85% das ligações indesejadas são barradas, e o objetivo é reduzir os transtornos causados aos usuários de telefonia.
A prorrogação visa conter os transtornos gerados por chamadas curtas, de até seis segundos, usadas para testar números ativos. A primeira ação nesse sentido foi a plataforma “Não Me Perturbe”, lançada pela Anatel em 2019. O sistema impede que prestadoras de serviços de telecomunicações e instituições financeiras ofereçam produtos por contato telefônico.
Outra ação regulatória é a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas do setor, permitindo ao consumidor identificar o chamador. Além disso, empresas de telemarketing que realizam mais de 100 mil chamadas curtas por dia, com 85% ou mais de desligamento rápido, sofrem bloqueio temporário de suas linhas pelas operadoras.
Nesses casos, as companhias ficam impedidas de fazer novas ligações por 15 dias, conforme determina a agência.
